5ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
21/01/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 21/01/2025
Sessão: 5ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 21 de Janeiro de 2025
Presidente: Sebastião de Castro Uchoa
Estiveram presentes os parlamentares: Alberto Ramires da Costa Filho, Claudemir Silva do Nascimento, Francisco Clenildo Lima Sarquis Queiroz, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Antonio Vanderval de Araujo Junior, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Vinícius Almeida Olinda Fernandes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes às Endemias, em consonância com a emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel/CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia